Projeto de Lei Nº 145/2021
Tipo: Legislativo
Data: 14/07/2021
Protocolo: 04686/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/07/2021 | 108,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 16/08/2021
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2021 | 06/10/2021 |
Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei nº 145/2021.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO |
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| Autógrafo Nº 57/2022 ao Projeto de Lei Nº 145/2021 | 16/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/2021 - “Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação.”
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022, Bruno Rodrigues Argente |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 145/2021 | 16/11/2022 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 145/2021 - “Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação.”
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Lei Ordinária Nº 4320 | 12/12/2022 |
Dispõe sobre o prazo indeterminado do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/11/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (1) - CARLOS FONTES
Resultado: Aprovado