Projeto de Lei Nº 118/2022
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2022
Protocolo: 03558/2022
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/06/2022 | 110,5 KB | ||
| Parecer Jurídico do PL nº 118-2022 | 22/01/2024 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 30/06/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 19/07/2022
Resultado: providências
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 19/07/2022
Objetivo: Para análise
Resposta: 25/07/2022
Resultado: Parecer
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 25/07/2022
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 03/08/2022
Resultado: Continuidade
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/08/2022
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 | 18/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Institui Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 | 22/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Institui Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 | 22/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Institui Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA - 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 | 23/01/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Institui Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Temporária 2023/2024 |
|
| Autógrafo Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 | 06/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Institui Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 4549 | 26/02/2024 |
Institui Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/01/2024 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (7) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: Aprovado