Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/02/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/02/2024 | 693,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 118/2022 - 13/06/2022
Assunto: Institui Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 214/2023 - 05/02/2024
Assunto: Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d'Oeste e viabiliza a implementação por meio de parcerias público-privadas.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 18/2024 - 23/01/2024
Assunto: Manifesta aplausos a Márcia Regina, Cícero Bueno e Pastor Petí pela idealização e execução do projeto Cozinha do Amor, em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KIFU
Moção Nº 19/2024 - 29/01/2024
Assunto: Manifesta aplauso ao senhor Dr. José Antônio Ferreira, conhecido como Dr. José, pelos 30 anos de serviços prestados no município de Santa Bárbara D’Oeste na área da Saúde.
Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Requerimento Nº 1/2024 - 03/01/2024
Assunto: Requer que seja convidada a Secretária de Educação do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Tânia Mara, para esclarecimentos referente ao contrato 101/2022 da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE – ASSEJ referente aos serviços de apoio escolar para educação especial.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 2/2024 - 03/01/2024
Assunto: Requer que seja convidado o Secretário de Meio Ambiente do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Cléber Canteiro, para esclarecimentos referente ao atraso da coleta de lixo, aterro sanitário municipal e contrato UTGR.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 74/2024 - 23/01/2024
Assunto: Requer que seja convocada a Secretária de Educação do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Tânia Mara, para esclarecimentos referente aos assuntos: contrato 101/2022 da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE – ASSEJ referente aos serviços de apoio escolar para educação especial e transporte escolar.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 75/2024 - 23/01/2024
Assunto: “Requer a Convocação da Secretária Municipal da Fazenda Sra. Paula Fernanda Marchesin de Mori para prestar esclarecimentos sobre os programas de aplicação e prestação de contas dos recursos transferidos; controle e a execução do orçamento e sobre os pagamentos gerais de despesas entre eles, fornecedores, contas e contratos”.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 95/2024 - 30/01/2024
Assunto: Requer informações acerca da reserva de vagas devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 96/2024 - 30/01/2024
Assunto: Requer informações acerca das Medidas de Prevenção à Dengue neste município de Santa Bárbara d`Oeste/SP.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 97/2024 - 30/01/2024
Assunto: Requer informações sobre o número de casos de dengue em 2022, 2023 e 2024 em Santa Bárbara d´Oeste, e as ações desenvolvidas pelo Município.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 98/2024 - 31/01/2024
Assunto: Requer informações sobre a vacinação contra a dengue em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 99/2024 - 31/01/2024
Assunto: Requer informações referentes à falta de fraldas Geriátricas, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 100/2024 - 31/01/2024
Assunto: Requer informações da Administração Pública Municipal quanto à falta do medicamento Omeprazol fornecido pela Rede Pública de Saúde, no município de Santa Bárbara d´Oeste
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 101/2024 - 01/02/2024
Assunto: Requer informações acerca da manutenção das Lâmpadas queimadas do Parque dos Jacarandas a meses apagadas
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 102/2024 - 01/02/2024
Assunto: Requer informações sobre o encerramento do contrato 101/2022 da Associação Educacional da Juventude – ASSEJ referente aos serviços de apoio escolar para educação especial e transporte escolar e sobre o contrato com a CIEE com a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 105/2024 - 02/02/2024
Assunto: Requer informações acerca do Projeto de Revitalização do Parque Infantil/Área de Lazer do bairro Vila Brasil, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 106/2024 - 02/02/2024
Assunto: Requer informações acerca da UBS Dr Felicio Fernandes Nogueira , neste município.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 107/2024 - 02/02/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre vaga de creche no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 108/2024 - 02/02/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre os casos de Dengue no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 109/2024 - 05/02/2024
Assunto: Requer informações quanto a atual situação da documentação dos imóveis do Parque Eldorado e Rosemary.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 110/2024 - 05/02/2024
Assunto: Requer informações acerca das reformas realizadas nas escolas municipais até o final do último ano.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 111/2024 - 05/02/2024
Assunto: Requer informações sobre o exame de mamografia em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 112/2024 - 06/02/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo informações sobre a demanda reprimida dos exames de ressonância magnética no Município.
Autoria: ELIEL MIRANDA