Ordem do dia - 2ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/01/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 22/01/2024 | 700,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 118/2022 - 13/06/2022
Assunto: Institui Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 124/2022 - 24/06/2022
Assunto: Dispõe sobre a política de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - 20/01/2023
Assunto: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - Dispõe sobre a política de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Temporária 2023/2024
Moção Nº 616/2023 - 12/12/2023
Assunto: Manifesta protesto contra julgamento de procedência da ADPF 442, que tem como intuito a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Moção Nº 617/2023 - 13/12/2023
Assunto: Manifesta aplausos a Escola Estadual Dirceu Dias Carneiro, toda a sua equipe escolar, bem como aos alunos Luiz Eduardo Moreira dos Santos e Taffany Kathy de Moraes Gouveia.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 618/2023 - 13/12/2023
Assunto: Manifesta aplausos ao padre Ricardo Martins, por assumir o ofício de pároco da Paróquia Santo Antônio, na cidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Moção Nº 619/2023 - 13/12/2023
Assunto: Manifesta apelo a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) por providencias, ações e maior atenção com os postes instalados na frente de portões e que prejudicam a entrada principal de residências, neste município.
Autoria: KIFU
Moção Nº 620/2023 - 18/12/2023
Assunto: Manifesta aplausos a aluna Rayssa Vicente da Silva,
Autoria: KIFU
Moção Nº 2/2024 - 04/01/2024
Assunto: Manifesta aplauso ao barbarense André Vicente da Silva de Souza, pela participação como árbitro na 4ª PadBol World Cup, realizada na cidade de Santos.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 3/2024 - 04/01/2024
Assunto: Manifesta aplauso ao “Santa Bárbara Mall”, por apoiar eventos ligados diretamente ao povo barbarense, em parceria com a prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 5/2024 - 09/01/2024
Assunto: Manifesta Moção de Aplauso à jovem Katrine Kaína Teixeira de Oliveira pela sua trajetória como Atleta e por ter sido eleita melhor goleira de Futsal Feminino 2023 pelo @esporteplaytv.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 6/2024 - 10/01/2024
Assunto: Manifesta aplauso à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Bárbara d´Oeste, pelo apoio na identificação, nos cuidados e na soltura de um furão resgatado no município.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Moção Nº 9/2024 - 10/01/2024
Assunto: Manifesta aplauso ao Portal SB24Horas pelo aniversário de 11 anos de fundação.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 10/2024 - 11/01/2024
Assunto: Manifesta Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para a disponibilidade de vacinas contra catapora, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KIFU
Moção Nº 11/2024 - 11/01/2024
Assunto: Aplaude o Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil Rômulo Gobbi e toda corporação da Guarda Municipal pela organização e esquema montado de segurança no comércio durante o final de ano.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 12/2024 - 11/01/2024
Assunto: Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Moção Nº 13/2024 - 12/01/2024
Assunto: Manifesta aplauso ao Padre Ronaldo Callegaro, pelo período que permaneceu como vigário na Paróquia Santa Bárbara, em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Moção Nº 14/2024 - 15/01/2024
Assunto: Manifesta aplauso ao atleta barbarense Paulo Vitor, pelas conquistas em provas de corrida em todo território brasileiro.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 1/2024 - 03/01/2024
Assunto: Requer que seja convidada a Secretária de Educação do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Tânia Mara, para esclarecimentos referente ao contrato 101/2022 da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE – ASSEJ referente aos serviços de apoio escolar para educação especial.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 2/2024 - 03/01/2024
Assunto: Requer que seja convidado o Secretário de Meio Ambiente do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Cléber Canteiro, para esclarecimentos referente ao atraso da coleta de lixo, aterro sanitário municipal e contrato UTGR.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 48/2024 - 18/01/2024
Assunto: Requer informações acerca de melhorias a serem executadas em área pública, no Jardim Turmalinas.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 49/2024 - 18/01/2024
Assunto: Requer informações acerca da UBS “Dr. Hélio Furlan", neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 50/2024 - 18/01/2024
Assunto: Requer informações acerca da UBS "Dr. Felício Fernandes Nogueira", neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 51/2024 - 18/01/2024
Assunto: Requer informações a respeito da obra de cobertura da Biblioteca Municipal.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 52/2024 - 18/01/2024
Assunto: Requer informações acerca da distribuição de absorventes de forma gratuita para a população em situação de vulnerabilidade social por parte da Farmácia Popular e a possibilidade da referida medida contemplar as mulheres da nossa cidade.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 53/2024 - 18/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da Usina de Asfalto do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 54/2024 - 18/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da localização de UBS´s no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 55/2024 - 18/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da extração de árvores frutíferas para a construção/reforma da praça localizada na Rua do Cacau, no Jardim Pérola.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 56/2024 - 18/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do estado atual das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) para consultas, cirurgias, exames e demais informações relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 57/2024 - 18/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da falta de fraldas geriátricas no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 58/2024 - 19/01/2024
Assunto: Requer informações acerca do concurso público de nº 03/2023 realizado pelo município para os cargos de níveis escolares, sendo estes professores, auxiliares de desenvolvimento infantil, entre outros.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 59/2024 - 19/01/2024
Assunto: Requer informações acerca dos dados sobre a violência contra as mulheres no município de Santa Bárbara d´Oeste no ano de 2.023.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 60/2024 - 19/01/2024
Assunto: Requer informações acerca dos serviços de cascalhamento e nivelamento com máquina em Trecho de chão batido na extensão da Rua Otávio Angolini e Rua Carlos Guilherme Foster e, localizadas no bairro Cruzeiro do Sul
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 61/2024 - 19/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do Concurso Público 003/2023.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 62/2024 - 19/01/2024
Assunto: Requer informações acerca das medidas efetivamente tomadas pelo Município desde a promulgação da Lei Municipal nº 4.089 de 02 de maio de 2019 e da Lei Estadual nº 17.389, de 28 de julho de 2021, entre outros dispositivos legais, que pautam sobre proibição do uso de fogos de artifício.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 63/2024 - 19/01/2024
Assunto: Requer informações acerca do acolhimento e encaminhamento dos CAPS, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 64/2024 - 22/01/2024
Assunto: Requer informações acerca da manutenção das academias ao ar livre do Parque dos Jacarandás que os aparelhos estão quebrados e sem manutenção.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 65/2024 - 23/01/2024
Assunto: Requer informações acerca do empenho 11.626 no valor de R$ 331.972,79 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos) em favor da empresa ECOSYSTEM Serviços Urbanos LTDA.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 66/2024 - 23/01/2024
Assunto: Requer informações acerca do empenho 11.369 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Área Comunicação Propaganda e Marketing LTDA.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 67/2024 - 23/01/2024
Assunto: Requer informações acerca do empenho 11.737 no valor de R$ 172.670,00 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e setenta reais) em favor da Pontualidade Construtora e Engenharia Eirelli.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 68/2024 - 23/01/2024
Assunto: Requer informações acerca do empenho 11.652 no valor de R$ 462.036,38 (quatrocentos e sessenta e dois mil, trinta e seis reais e trinta e oito centavos) em favor da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 69/2024 - 23/01/2024
Assunto: Requer informações acerca do empenho 11.543 no valor de R$ 628.156,27 (seiscentos e vinte e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos) em favor do Tribunal do Estado de São Paulo.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 70/2024 - 23/01/2024
Assunto: Requer informações acerca do termo de sigilo e confidencialidade para profissionais de saúde do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 71/2024 - 23/01/2024
Assunto: Requer informações acerca do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) de nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 72/2024 - 23/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca das despesas com a realização do Carnaval de SBO de 2024.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 73/2024 - 23/01/2024
Assunto: Requer informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP acerca do déficit de delegados, escrivães, investigadores e agentes policiais no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Requerimento Nº 74/2024 - 23/01/2024
Assunto: Requer que seja convocada a Secretária de Educação do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Tânia Mara, para esclarecimentos referente aos assuntos: contrato 101/2022 da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE – ASSEJ referente aos serviços de apoio escolar para educação especial e transporte escolar.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 75/2024 - 23/01/2024
Assunto: “Requer a Convocação da Secretária Municipal da Fazenda Sra. Paula Fernanda Marchesin de Mori para prestar esclarecimentos sobre os programas de aplicação e prestação de contas dos recursos transferidos; controle e a execução do orçamento e sobre os pagamentos gerais de despesas entre eles, fornecedores, contas e contratos”.
Autoria: FELIPE CORÁ