Projeto de Lei Nº 56/2021
Tipo: Legislativo
Data: 29/03/2021
Protocolo: 02390/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DE LEI ANO 2021 - Escola_melhor | .docx | 31/03/2021 | 43 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4223 | 05/05/2021 | Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/04/2021 | Discussão Única |