Lei Ordinária Nº 4223
Data: 05/05/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei nº 4223 de 2021 | .html | 11/05/2021 | 10,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 56/2021 | 29/03/2021 | “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais”. |