Projeto de Lei Nº 156/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/09/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 05630/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui Campanha Permanente de Combate a “Perfis Falsos e Contas Fakes” em plataformas digitais voltadas ao transporte remunerado individual de passageiros e, dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 12/09/2024 | 734 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 11/10/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 15/10/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 15/10/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 15/10/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 15/10/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 18/11/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 21/11/2024
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 43
Resposta: 21/11/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/11/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 4477/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 156/2024 | 16/09/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 156/2024 - Institui Campanha Permanente de Combate a “Perfis Falsos e Contas Fakes” em plataformas digitais voltadas ao transporte remunerado individual de passageiros e, dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2024 | 11/10/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 156/2024 - Institui Campanha Permanente de Combate a “Perfis Falsos e Contas Fakes” em plataformas digitais voltadas ao transporte remunerado individual de passageiros e, dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2024 | 02/12/2024 |
Altera o Artigo 3º do Projeto de Lei nº 156/2024.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2024 | 02/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2024 - Institui Campanha Permanente de Combate a “Perfis Falsos e Contas Fakes” em plataformas digitais voltadas ao transporte remunerado individual de passageiros e, dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 156/2024 | 02/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2024 - Institui Campanha Permanente de Combate a “Perfis Falsos e Contas Fakes” em plataformas digitais voltadas ao transporte remunerado individual de passageiros e, dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 156/2024 | 02/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2024 - Institui Campanha Permanente de Combate a “Perfis Falsos e Contas Fakes” em plataformas digitais voltadas ao transporte remunerado individual de passageiros e, dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |