Projeto de Lei Nº 203/2023
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 04402/2023
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Institui o Programa Catarata Zero no município de Santa Bárbara d´Oeste, visando garantir o acesso à cirurgia de catarata para todos os munícipes que necessitem do procedimento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 22/05/2023 | 729,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 07/06/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 12/06/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 12/06/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 14/06/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 14/06/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 23/06/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 23/06/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 184
Resposta: 23/06/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 23/06/2023
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 23/06/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/06/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2028
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 203/2023 | 24/05/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 203/2023 - “Institui o Programa Catarata Zero no município de Santa Bárbara d´Oeste, visando garantir o acesso à cirurgia de catarata para todos os munícipes que necessitem do procedimento.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 203/2023 | 07/06/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 203/2023 - “Institui o Programa Catarata Zero no município de Santa Bárbara d´Oeste, visando garantir o acesso à cirurgia de catarata para todos os munícipes que necessitem do procedimento.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 203/2023 | 11/07/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 203/2023 - “Institui o Programa Catarata Zero no município de Santa Bárbara d´Oeste, visando garantir o acesso à cirurgia de catarata para todos os munícipes que necessitem do procedimento.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Requerimento Administrativo Nº 217 | 12/07/2023 |
SUSPENSÃO de Projetos de Lei.
Autoria: ELIEL MIRANDA |