Requerimento Administrativo Nº 217
Data: 12/07/2023
Protocolo: 05817/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: SUSPENSÃO de Projetos de Lei.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/07/2023 | 725,6 KB |
Tramitações
Remetente: ELIEL MIRANDA
Destinatário: Presidência
Envio: 12/07/2023
Complemento: SUSPENSÃO de Projetos de Lei.
Resposta: 12/07/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/07/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2166
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 141/2023 | 25/04/2023 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de créditos firmados por meio eletrônico ou telefônico no município de Santa Bárbara d´Oeste
Autoria: ELIEL MIRANDA |
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| Projeto de Lei Nº 171/2023 | 09/05/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Assistência Psicológica aos pais ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
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| Projeto de Lei Nº 181/2023 | 16/05/2023 |
" Institui no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, o programa "emprego cidadão", para a população em situação de rua, cria o selo "empresa cidadã" e dá outras providências“.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
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| Projeto de Lei Nº 203/2023 | 22/05/2023 |
“Institui o Programa Catarata Zero no município de Santa Bárbara d´Oeste, visando garantir o acesso à cirurgia de catarata para todos os munícipes que necessitem do procedimento.
Autoria: ELIEL MIRANDA |