Projeto de Lei Nº 171/2023
Tipo: Legislativo
Data: 09/05/2023
Protocolo: 04068/2023
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Assistência Psicológica aos pais ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista no município de Santa Bárbara d´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 10/05/2023 | 730,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 07/06/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 12/06/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 12/06/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 14/06/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 14/06/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 23/06/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 23/06/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 181
Resposta: 23/06/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 23/06/2023
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 23/06/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/06/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2027
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 171/2023 | 11/05/2023 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 171/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Assistência Psicológica aos pais ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista no município de Santa Bárbara d´Oeste. | |
| Requerimento à Presidencia Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 171/2023 | 07/06/2023 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 171/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Assistência Psicológica aos pais ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista no município de Santa Bárbara d´Oeste. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2023 | 11/07/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Assistência Psicológica aos pais ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista no município de Santa Bárbara d´Oeste. | |
| Requerimento Administrativo Nº 217 | 12/07/2023 | SUSPENSÃO de Projetos de Lei. |