Projeto de Lei Nº 79/2022
Tipo: Legislativo
Data: 19/04/2022
Protocolo: 02460/2022
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a criação do cicloturismo no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/04/2022 | 113,5 KB | ||
| Parecer da Procuradoria ao PL nº 79-2022 | 15/08/2023 | 721,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 | 14/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Dispõe sobre a criação do cicloturismo no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 | 14/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Dispõe sobre a criação do cicloturismo no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 | 14/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Dispõe sobre a criação do cicloturismo no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 | 23/01/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Dispõe sobre a criação do cicloturismo no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Temporária 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 73/2023 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 | 13/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Dispõe sobre a criação do cicloturismo no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes |
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| Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 | 05/07/2023 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Dispõe sobre a criação do cicloturismo no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 | 13/07/2023 |
Despacho da Presidência ao Veto Total ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Dispõe sobre a criação do cicloturismo no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 | 28/07/2023 |
Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Dispõe sobre a criação do cicloturismo no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/06/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - JOI FORNASARI, REINALDO CASIMIRO, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado