Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 13/06/2023
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:57
Presentes (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ISAC SORRILLO, JESUS, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, BACHIN JÚNIOR, REINALDO CASIMIRO, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Ausentes (1) - ESTHER MORAES
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º e incisos IV e VI do artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 298/2019, conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - FELIPE CORÁ, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 79/2022 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a criação do cicloturismo no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - JOI FORNASARI, REINALDO CASIMIRO, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2023
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre a reabertura do posto médico “Dr. Joel Lincoln May Keese” e atendimento médico no bairro Jardim Vista Alegre, do município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações quanto a retirada do Toten que ficava localizado em frente ao CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), localizado à Av. Corifeu de Azevedo Marques nesta cidade.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer fiscalização e limpeza periódica da Prefeitura no Ecoponto, localizado à Rua Independência Pq. Olaria em Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: JESUS
Assunto: Requer informações acerca dos serviços de reparo em malha asfáltica com afundamento defronte os números 448, 596 e 664 da Rua Amparo, no bairro São Joaquim, este município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações conforme especifica.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações quanto ao recapeamento da Rua Tamoios no Jardim São Francisco nesta cidade
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Assunto: Requer informações acerca dos “Boxes para locação na praça do Largo Bicentenário”, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: JESUS
Assunto: Requer informações acerca de erosão em córrego localizado na rua Bragança Paulista, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca do corte de grama em passeio público neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca de distribuição de Kit Enxoval para as gestantes em vulnerabilidade no município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES
Assunto: Requer informações acerca de quais requisitos são necessários para a contração de auxiliares e monitores para atuar pela empresa ASSEJ neste município nas escolas.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações acerca do Sistema Digital em funcionamento na Secretaria de Saúde deste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 229/2023 - Legislativo
Autoria: TIKINHO TK, ARNALDO ALVES
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Área de Bem-Estar e Lazer localizada entre a Avenida Alfredo Contatto, Rua do Centeio, Rua Jade e Rua Ametista, no bairro São Fernando, conforme especifica e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (1) - ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 197/2023 - Legislativo
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “N” do loteamento Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Celso Franco de Oliveira
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - JOI FORNASARI, REINALDO CASIMIRO, KIFU, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 198/2023 - Legislativo
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “J” do loteamento Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como “Aracy dos Santos Roza Antônio”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - JOI FORNASARI, REINALDO CASIMIRO, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado