Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 14/04/2023

Finalizado: Não

Protocolo: 03310/2023

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: RAFAEL PIOVEZAN

Assunto: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º e incisos IV e VI do artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 298/2019, conforme especifica.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Complementar 07-2023 .pdf 14/04/2023 938 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Procuradoria

Envio: 27/04/2023

Objetivo: Para parecer.

Resposta: 28/04/2023

2

Remetente: Procuradoria

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 28/04/2023

Objetivo: Para análise

Resposta: 28/04/2023

3

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Envio: 28/04/2023

Complemento: Segue para parecer.

Resposta: 11/05/2023

4

Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 11/05/2023

Objetivo: Para análise e providência.

Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 134

Resposta: 12/05/2023

5

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Presidência

Envio: 12/05/2023

Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu parecer jurídico, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da solicitante.

Resposta: 15/05/2023

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 15/05/2023

Objetivo: Para Providências

Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1556

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 17/04/2023 Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º e incisos IV e VI do artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 298/2019, conforme especifica.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento à Presidencia Nº 132 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 27/04/2023 Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º e incisos IV e VI do artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 298/2019, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 07/06/2023 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º e incisos IV e VI do artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 298/2019, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 07/06/2023 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º e incisos IV e VI do artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 298/2019, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 12/06/2023 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º e incisos IV e VI do artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 298/2019, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024
Autógrafo Nº 72/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 13/06/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º e incisos IV e VI do artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 298/2019, conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes
Lei Complementar Nº 343 15/06/2023 Dispõe sobre a alteração do artigo 1° e incisos IV e VI do artigo 3º da Lei Complementar Municipal n° 298/2019, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 22ª Sessão Ordinária de 2023 13/06/2023 Discussão Única

Votações

22ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS

Não vota (1) - PAULO MONARO

Ausente (2) - FELIPE CORÁ, ESTHER MORAES

Resultado: Aprovado

Voltar