Lei Complementar Nº 343
Data: 15/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Obras e posturas municipais
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a alteração do artigo 1° e incisos IV e VI do artigo 3º da Lei Complementar Municipal n° 298/2019, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LC 343 de 2023 | .html | 23/06/2023 | 42,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 298 | 11/12/2019 | Alteração do artigo 1° e incisos IV e VI do artigo 3º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 | 14/04/2023 |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º e incisos IV e VI do artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 298/2019, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |