Ementário - 22ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ementário
Data: 13/06/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 22ª RO - 13-06-23 | 13/06/2023 | 184,8 KB |
Matérias
Moção Nº 266/2023
PAULO MONARO
Manifesta Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para aprovação do projeto de lei n° 752/2021, que tem como objetivo modificar disposições da lei n° 11.608/2023, Lei da taxa judiciária (majoração), incidente sobre serviços de natureza forense
Moção Nº 267/2023
TIKINHO TK
Manifesta aplauso a Alexandre Padula de 49 anos, nascido em São Caetano do Sul e morador na cidade de Santa Barbara d'Oeste.
Moção Nº 268/2023
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal AIRTON PASSOS DE OLIVEIRA pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 269/2023
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 270/2023
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ALLAN FRANCISCO BARBOSA FRACOT pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 271/2023
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 272/2023
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DENILSON BRUNIERA pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 273/2023
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DENIS DONIZETI CAZALOTI FERREIRA pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 274/2023
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DOMINGOS DE NÓBREGA FERREIRA pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 275/2023
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DOUGLAS RODRUIGUES BATISTA pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 276/2023
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ELIEZER DE CAMPOS pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 277/2023
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal ERONIDES PEREIRA SANTOS DIAS pelos 17 anos de trabalho como servidora pública municipal.
Moção Nº 278/2023
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal GILVANI JOSE DOS REIS pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 279/2023
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal LUIZ FERNANDO DA SILVA pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 280/2023
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MARCO HENRIQUE DE AGUIAR pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 281/2023
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal MARISANGELA ABREU C. RODRIGUES pelos 17 anos de trabalho como servidora pública municipal.
Moção Nº 282/2023
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal PAULO SÉRGIO BATISTELA pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 283/2023
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal PAULO FRANCISCO DOS SANTOS pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 284/2023
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal SIDERLEI CORASSARI RODRIGUES pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 285/2023
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal SLAINE BARBOSA DE OLIVEIRA pelos 17 anos de trabalho como servidora pública municipal.
Moção Nº 286/2023
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal VALDIR GONÇALVES pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.
Moção Nº 287/2023
JUCA BORTOLUCCI
Manifesta apelo ao Prefeito Rafael Piovezan para instalação de iluminação em rotatória entre os bairros Jardim Firenze e Dona Margarida no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 288/2023
ELIEL MIRANDA
Moção de Aplauso ao Secretário de Segurança do Estado de São Paulo Guilherme Muraro Derrite pela capacidade de fortalecer o trabalho das Guardas Municipais no combate ao crime.
Requerimento Nº 572/2023
PAULO MONARO
Requer informações quanto a retirada do Toten que ficava localizado em frente ao CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), localizado à Av. Corifeu de Azevedo Marques nesta cidade.
Requerimento Nº 573/2023
PAULO MONARO
Requer fiscalização e limpeza periódica da Prefeitura no Ecoponto, localizado à Rua Independência Pq. Olaria em Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 574/2023
JESUS
Requer informações acerca dos serviços de reparo em malha asfáltica com afundamento defronte os números 448, 596 e 664 da Rua Amparo, no bairro São Joaquim, este município.
Requerimento Nº 575/2023
PAULO MONARO
Requer informações conforme especifica.
Requerimento Nº 576/2023
PAULO MONARO
Requer informações quanto ao recapeamento da Rua Tamoios no Jardim São Francisco nesta cidade
Requerimento Nº 577/2023
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requer informações acerca dos “Boxes para locação na praça do Largo Bicentenário”, neste município.
Requerimento Nº 578/2023
PAULO MONARO
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Souza ocorrido no dia 10 de junho de 2023.
Requerimento Nº 579/2023
JESUS
Requer informações acerca de erosão em córrego localizado na rua Bragança Paulista, neste município.
Requerimento Nº 580/2023
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca do corte de grama em passeio público neste município.
Requerimento Nº 581/2023
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca de distribuição de Kit Enxoval para as gestantes em vulnerabilidade no município.
Requerimento Nº 582/2023
ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES
Requer informações acerca de quais requisitos são necessários para a contração de auxiliares e monitores para atuar pela empresa ASSEJ neste município nas escolas.
Requerimento Nº 583/2023
PAULO MONARO
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Genilda Araújo da Silva, ocorrido no dia 10 de junho de 2023
Requerimento Nº 584/2023
ESTHER MORAES
Requer informações acerca do Sistema Digital em funcionamento na Secretaria de Saúde deste município.
Indicação Nº 1752/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, Possibilidade da instalação de câmeras defronte a todos os Ecopontos do nosso município.
Indicação Nº 1753/2023
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, construção de canaleta na rua Itararé esquina da rua Iporanga, bairro Jardim Icaraí.
Indicação Nº 1754/2023
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, o serviço de extração de árvore localizada na esquina da rua Amazonas com a rua Pernambuco, Vila Brasil, neste município.
Indicação Nº 1755/2023
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de escada na academia ao ar livre no bairro Vale das Cigarras
Indicação Nº 1756/2023
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de braço no poste de iluminação pública da Rua Luiz Laudisse nº 830 no bairro Mollon 4.
Indicação Nº 1757/2023
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buraco na Rua do irídio em frente N 421 no Jardim mollon 4
Indicação Nº 1758/2023
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buraco na Rua do irídio em frente N 1096 no Jardim mollon 4
Indicação Nº 1759/2023
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buraco na Rua do Irídio em frente nº 1022 no Jardim Mollon 4.
Indicação Nº 1760/2023
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buraco na Rua Juscelino K. de Oliveira nº 686 no bairro Jardim Geriva.
Indicação Nº 1761/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, possibilidade da manutenção e revitalização da Praça localizada entre as ruas Tupis e Timbiras no bairro Jd. Boa Vista, neste município.
Indicação Nº 1762/2023
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal a possibilidade do recapeamento da malha asfáltica em toda extensão da rua Amparo, no bairro São Joaquim
Indicação Nº 1763/2023
KIFU
Indica ao Poder Executivo para o levantamento e realização de mutirão e/ou ação coletiva para atender e sanar a fila de pacientes que aguardam por aparelhos auditivos, em Santa Bárbara d'Oeste.
Indicação Nº 1764/2023
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, sinalização de solo na lombada na Rua do Irídio nº 254 no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 1765/2023
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize poda das mangueiras existentes em área pública em extensão da Rua Antonio Pedroso, no bairro Inocoop.
Indicação Nº 1766/2023
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, sinalização de solo na lombada na Rua do Irídio nº 880 no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 1767/2023
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buraco na Rua José Jorge Patrício em frente ao nº 855 no Jardim Mollon 4.
Indicação Nº 1768/2023
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buraco na do Rua do Cromo nº 1232, no bairro Jardim Mollon 4.
Indicação Nº 1769/2023
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buraco na Rua Fortunato Veronese nº 576 no bairro Jardim Mollon 4.
Indicação Nº 1770/2023
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buraco na Rua do Estanho N 1190 no bairro Jardim mollon 4
Indicação Nº 1771/2023
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buraco na Rua do Manganês nº 1057ao1069 no bairro Jardim Mollon 4.
Indicação Nº 1772/2023
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma lombada na Rua Arcelyna Biscaro Mollon, no bairro Jardim Fernando Mollon.
Indicação Nº 1773/2023
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buraco na Rua Fortunato Veronese nº 576 no bairro Jardim Mollon 4.
Indicação Nº 1774/2023
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal poda das árvores no entorno do CAIC Irmã Dulce, no bairro Santa Rita de Cássia.
Indicação Nº 1775/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de tapa-buracos na Rua Osny Martins Cruz, 274, Vila Pires.
Indicação Nº 1776/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de tapa-buracos na Rua Jorge Juventino de Aguiar, em frente ao Bloco 120, Conjunto Roberto Romano.
Indicação Nº 1777/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de revitalização de sinalização de solo e instalação de Placa, na Rua José Benedito Teixeira, 241.
Indicação Nº 1778/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de tapa-buracos na Professor Antônio Arruda Ribeiro, principalmente trecho que abrange a residência de número 326, Vila Mac Knight.
Indicação Nº 1779/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de roçagem das laterais da Rua Lazaro Gonçalves de Oliveira em toda sua extensão.
Indicação Nº 1780/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de contenção de infiltração próximo a guia da calçada na Rua Timbiras 533 Jardim São Francisco.
Indicação Nº 1781/2023
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do terreno particular, situado no Cruzamento da Joaquim de Oliveira com Duque de Caxias, Centro, para limpeza e conservação do local.
Indicação Nº 1782/2023
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a roçagem em Área Pública, localizada na Avenida Ademir Gonçalves próximo ao nº 575, no Bairro Jardim Alphacenter.
Indicação Nº 1783/2023
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal proceda a manutenção ou substituição do abrigo de ônibus localizado na esquina da Estrada do Barreirinho e com a Rua Juvenal Alves Corrêa.
Indicação Nº 1784/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para recapeamento em toda extensão da rua Caiapós no bairro São Francisco, neste município.
Indicação Nº 1785/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para cascalhamento da Estrada Cândido Zanatta próximo a Estrada da lagoa que dá acesso ao bairro Beira Rio, neste município.
Indicação Nº 1786/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, possibilidade da substituição das caçambas quebradas localizadas na Avenida Laerson Andia no bairro Firenze, neste município.
Indicação Nº 1787/2023
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco em todas as vias públicas do bairro Jardim Barão.
Indicação Nº 1788/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para recapeamento em toda extensão da rua Primo Scarazatti no bairro Jardim Conceição, neste município.
Indicação Nº 1789/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para troca de lâmpada queimada na rua Olímpio Pinto de Oliveira frente ao número 78 no bairro Vila Boldrin, neste município.
Indicação Nº 1790/2023
PAULO MONARO
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de Operação de Tapa Buracos e melhorias na Rua Natálio Iatarola altura do n° 403 , Vila Rica nesta cidade.
Indicação Nº 1791/2023
PAULO MONARO
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de Operação de Tapa Buracos e melhorias na Av. Mogi Guaçu, na rotatória da Capela, Santo Expedido na Vila Rica nesta cidade
Indicação Nº 1792/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, conserto de canaleta localizada no cruzamento das ruas Otaviano Trombi com Rosa Keese Dodson no bairro Planalto do Sol II, neste município.
Indicação Nº 1793/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para recapeamento em toda extensão da rua Dom Pedro I no Parque Olaria, neste município.
Indicação Nº 1794/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, possibilidade da instalação de uma lombada na rua Dom Pedro I frente ao número 61 no Parque Olaria, neste município.
Indicação Nº 1795/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de contratação de mais médicos pneumologistas na rede de municipal de saúde, neste município.
Indicação Nº 1796/2023
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada localizada na Rua Caetano Sartori nº 1311 bairro Jardim Pântano 2.
Indicação Nº 1797/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de SEMAFORO com dispositivo sonoro para no cruzamento das Avenidas Alonso Keese Dodson com a Charles Keese Dodson, no bairro Planalto do Sol, neste município.
Indicação Nº 1798/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de uma LOMBO FAIXA na rua Argeu Egídio dos Santos, 100 – Céu das Artes, Planalto do Sol, neste município.
Indicação Nº 1799/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação da plataforma de comunicação educacional (PCE) online.
Indicação Nº 1800/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal a promoção da educação ambiental nas escolas de Santa Bárbara d´Oeste.
Indicação Nº 1801/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação no sistema municipal de ensino a política pública para o atendimento psicossocial, assim como a capacitação das escolas conveniadas para o desenvolvimento de atividades socioemocionais.
Indicação Nº 1802/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de implementação de ações e políticas públicas voltadas para a promoção da diversidade religiosa no âmbito do nosso município.
Indicação Nº 1803/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de impressoras em braile para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência visual em nosso município.
Indicação Nº 1804/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para implementar cursos e treinamentos especializados às famílias de pessoas com deficiência para aprender a cuidar da deficiência de seus familiares.
Indicação Nº 1805/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para a criação de um programa de apoio emocional e psicológico à familiares de pessoas com deficiência para ajudá-los a lidar com esses desafios e a desenvolver habilidades para enfrentar situações difíceis.
Indicação Nº 1806/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para viabilizar parceria entre a secretaria de esporte e a secretaria de saúde para atendimento dos atletas do município.
Indicação Nº 1807/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade da criação da semana de prevenção ao diabetes nas escolas municipais de Santa Bárbara d´Oeste.
Indicação Nº 1808/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para recapeamento em toda extensão da rua Águas de São Pedro no bairro São Joaquim, neste município.
Indicação Nº 1809/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para recapeamento em toda extensão da rua Atibaia no bairro São Joaquim, neste município.
Indicação Nº 1810/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para recapeamento em toda extensão da rua Bom Jesus dos Perdões no bairro São Joaquim, neste município.
Indicação Nº 1811/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para recapeamento em toda extensão da rua Águas da Prata no bairro São Joaquim, neste município.
Indicação Nº 1812/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para recapeamento em toda extensão da rua Cordeirópolis no bairro São Joaquim, neste município.
Indicação Nº 1813/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para recapeamento em toda extensão da rua Wilcon Pereira no bairro Jd. Paraíso, neste município.
Indicação Nº 1814/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, possibilidade de um estudo técnico e instalação de uma boca de lobo para escoamento de água na rua José Benedito Teixeira no bairro Vila Aparecida, neste município.
Indicação Nº 1815/2023
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada queimada, frente ao nº 361, da Rua São Domingos, Jd. Santo Antônio.