Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 10/03/2023

Finalizado: Não

Protocolo: 02032/2023

Situação: PREJUDICADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: "Dispõe sobre a vedação de aumento de tarifa no transporte coletivo sem a realização de audiências públicas demonstrando as melhorias correspondentes”.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 10/03/2023 748,1 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Procuradoria

Envio: 20/04/2023

Objetivo: Para parecer.

Resposta: 24/04/2023

2

Remetente: Procuradoria

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 24/04/2023

Objetivo: Para análise

Resposta: 26/04/2023

3

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Envio: 26/04/2023

Complemento: Segue para parecer.

Resposta: 02/05/2023

4

Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 02/05/2023

Objetivo: Para análise e providência.

Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 115

Resposta: 03/05/2023

5

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Presidência

Envio: 03/05/2023

Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atenção ao despacho de V.Exa., segue parecer emitido pela Procuradoria. Sugere-se o encaminhamento à solicitante, para ciência.

Resposta: 04/05/2023

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 04/05/2023

Objetivo: Para Providências

Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1442

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 23/03/2023 Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - "Dispõe sobre a vedação de aumento de tarifa no transporte coletivo sem a realização de audiências públicas demonstrando as melhorias correspondentes”.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento à Presidencia Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 20/04/2023 Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - "Dispõe sobre a vedação de aumento de tarifa no transporte coletivo sem a realização de audiências públicas demonstrando as melhorias correspondentes”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 18/05/2023 Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - "Dispõe sobre a vedação de aumento de tarifa no transporte coletivo sem a realização de audiências públicas demonstrando as melhorias correspondentes”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024

Voltar