Projeto de Lei Nº 162/2021
Tipo: Legislativo
Data: 28/07/2021
Protocolo: 04932/2021
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/07/2021 | 123 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 24/08/2021
Objetivo: Para Providências
Resposta: 22/09/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/09/2022
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 162/2021 | 15/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/2021 - “Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 162/2021 | 15/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/2021 - “Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 162/2021 | 15/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/2021 - “Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
|
| Autógrafo Nº 53/2023 ao Projeto de Lei Nº 162/2021 | 25/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 162/2021 - “Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes |
|
| Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 162/2021 | 19/05/2023 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 162/2021 - “Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 162/2021 | 22/05/2023 |
Despacho da Presidência ao Veto Total ao Projeto de Lei Nº 162/2021 - “Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: PAULO MONARO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 162/2021 | 07/06/2023 |
Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei Nº 162/2021 - “Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/04/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (1) - CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado