Sessões - 15ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 25/04/2023
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:45
Presentes (19) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ISAC SORRILLO, JESUS, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, BACHIN JÚNIOR, REINALDO CASIMIRO, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Votações
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - Total
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Vale Alimentação da Saúde” aos munícipes que se deslocarem para atendimento fora do município e da outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (17) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
A favor (1) - JUCA BORTOLUCCI
Ausente (1) - CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 162/2021 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (1) - CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5/2022 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Dispõe sobre a implementação de um “Dossiê das Terceirizações” para transparência e monitoramento a respeito dos contratos de terceirização que têm como parte órgãos da Administração direta e indireta do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (7) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Contra (10) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, TIKINHO TK, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Ausente (1) - CARECA DO ESPORTE
Resultado: NEGADO
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Municipal quanto à construção de área de lazer, limpeza e reforma do ginásio localizado em área pública nas Ruas Almirante Barroso, Alemanha, Clóvis Bevilaqua e Antero Quental, no bairro Frezzarin 2.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (1) - CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Manifesta aplauso ao jornalista Leonardo dos Santos Carigo, pela sua trajetória.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (1) - CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: JESUS
Assunto: Manifesta apelo ao Governo do Estado de São Paulo, quanto à Segurança nas Unidades Escolar.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (1) - CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Rafael Piovezan, quanto a construção de uma área de lazer no bairro Parque Planalto, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (1) - CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações referente a UBS “Dr. Felício Fernandes Nogueira” localizada no bairro Mollon, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações sobre a participação do município de Santa Bárbara d´Oeste nos Jogos Regionais do Idoso (JORI) no presente ano.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Assunto: Requer informações sobre a possibilidade de construção de Área de Lazer e Bem-Estar ou praça em Área Pública localizada entre a Rua José Paiosin e a Rua Júlio Pires Barbosa, no bairro Parque Planalto
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Assunto: Requer informações acerca de manutenção de asfalto e tapa-buracos na Avenida da Amizade defronte ao número 2.799, no bairro Santa Rosa II.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações sobre a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuarem nas escolas municipais nos termos da lei federal nº 13.395/2019.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: REINALDO CASIMIRO, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Assunto: Requer que seja convidada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (7) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Contra (10) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, TIKINHO TK, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Ausente (1) - CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Requer informações sobre instalação de abrigo temporário para pessoas em situação de rua e seus respectivos animais de estimação, para as próximas semanas de frio intenso, conforme previsão do tempo.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ISAC SORRILLO
Coautoria: ELIEL MIRANDA, Comissão Permanente de Administração Pública - 2023-2024
Assunto: Requer informações acerca das principais atribuições da Secretaria de Meio Ambiente.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ISAC SORRILLO
Coautoria: Comissão Permanente de Administração Pública - 2023-2024, Comissão Permanente de Mobilidade Urbana - 2023-2024
Assunto: Requer informações acerca das principais atribuições da Secretaria de Obras e Serviços.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ISAC SORRILLO
Assunto: Requer informações acerca do contrato com a empresa a MLE Construções e Pavimentações EIRELI, no valor de R$ 540.868,30
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ISAC SORRILLO
Coautoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024
Assunto: Requer informações acerca do contrato com a empresa BIO ESFERA GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ISAC SORRILLO
Assunto: Requer informações acerca do contrato com a empresa VERTICE EDIFICACOES EIRELI EPP, com objeto execução de serviços de reforma de Praça - Área de Lazer e Qualidade de Vida Praça Dante Furlan, no valor de R$ 1.088.360,34.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ISAC SORRILLO
Assunto: Requer informações acerca do contrato com a empresa AURORA E COMERCE LTDA, no valor de R$ 866.945,42, fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ISAC SORRILLO
Assunto: Requer informações acerca processo de seleção da empresa Vale Comércio de Motos LTDA para fornecer motocicletas zero km para a prefeitura.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações quanto às medidas de combate a dengue no município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Requer informações acerca de roçagem e limpeza de área verde, a qual faz fundos com o nº 1125 da Rua João Eduardo Macknight, no bairro Nova Conquista.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações sobre vagas de estacionamento destinadas a idosos no município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações sobre a respeito do cumprimento e aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) no âmbito da Administração Pública, conforme especifica.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...