Ementário - 15ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ementário
Data: 25/04/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 15ª RO - 25-04-23 | 25/04/2023 | 151 KB |
Matérias
Moção Nº 206/2023
PAULO MONARO
Manifesta aplauso à Sociedade São Vicente de Paula (Vicentinos) pelo aniversário de 190 anos de fundação.
Moção Nº 207/2023
REINALDO CASIMIRO
Manifesta apelo à CPFL Paulista quanto à substituição de poste de madeira por poste de concreto na Rua Suíça, defronte ao número 509, no bairro Jardim Europa IV, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 208/2023
PAULO MONARO, CARLOS FONTES
Manifesta aplauso à Sociedade São Vicente de Paula (Vicentinos) pelo aniversário de 190 anos de fundação.
Moção Nº 209/2023
CARLÃO MOTORISTA
Manifesta aplauso ao STUDIO DE PILATES SIMLIFE pelo aniversário de quatro anos, o empreendimento é instalado no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 210/2023
CARLOS FONTES
Manifesta aplauso ao esportista Thiago Henrique Idalgo na categoria: MuayThai (Grau Preto), Kickboxing (Faixa Marrom), que tem alcançado até o momento 22 vitórias, sendo um orgulho para a nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 211/2023
ARNALDO ALVES
Manifesta aplauso ao perfil AMADOR SBO, pela cobertura dinâmica e divulgação do esporte amador do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 212/2023
ISAC SORRILLO
Manifesta apelo ao GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, solicitando a inclusão de Santa Bárbara d'Oeste nas listas de cidades que podem receber grandes empresas
Moção Nº 213/2023
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Manifesta aplausos ao Radialista Leonardo Carigo em Santa Bárbara d' Oeste.
Moção Nº 214/2023
PAULO MONARO, BACHIN JÚNIOR
Manifesta Aplauso ao BAEP- 10°Batalhão de Ações Especiais de Polícia de Piracicaba .
Requerimento Nº 428/2023
CELSO ÁVILA
Requer informações referente a UBS “Dr. Felício Fernandes Nogueira” localizada no bairro Mollon, neste município.
Requerimento Nº 429/2023
CELSO ÁVILA
Requer informações sobre a participação do município de Santa Bárbara d´Oeste nos Jogos Regionais do Idoso (JORI) no presente ano.
Requerimento Nº 430/2023
REINALDO CASIMIRO
Requer informações sobre a possibilidade de construção de Área de Lazer e Bem-Estar ou praça em Área Pública localizada entre a Rua José Paiosin e a Rua Júlio Pires Barbosa, no bairro Parque Planalto
Requerimento Nº 431/2023
REINALDO CASIMIRO
Requer informações acerca de manutenção de asfalto e tapa-buracos na Avenida da Amizade defronte ao número 2.799, no bairro Santa Rosa II.
Requerimento Nº 432/2023
ELIEL MIRANDA
Requer informações sobre a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuarem nas escolas municipais nos termos da lei federal nº 13.395/2019.
Requerimento Nº 433/2023
REINALDO CASIMIRO, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Requer que seja convidada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023.
Requerimento Nº 434/2023
ARNALDO ALVES
Requer informações sobre instalação de abrigo temporário para pessoas em situação de rua e seus respectivos animais de estimação, para as próximas semanas de frio intenso, conforme previsão do tempo.
Requerimento Nº 435/2023
ISAC SORRILLO, ELIEL MIRANDA, Comissão Permanente de Administração Pública - 2023-2024
Requer informações acerca das principais atribuições da Secretaria de Meio Ambiente.
Requerimento Nº 436/2023
ISAC SORRILLO, Comissão Permanente de Administração Pública - 2023-2024, Comissão Permanente de Mobilidade Urbana - 2023-2024
Requer informações acerca das principais atribuições da Secretaria de Obras e Serviços.
Requerimento Nº 437/2023
ISAC SORRILLO
Requer informações acerca do contrato com a empresa a MLE Construções e Pavimentações EIRELI, no valor de R$ 540.868,30
Requerimento Nº 438/2023
ISAC SORRILLO, Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024
Requer informações acerca do contrato com a empresa BIO ESFERA GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
Requerimento Nº 439/2023
ISAC SORRILLO
Requer informações acerca do contrato com a empresa VERTICE EDIFICACOES EIRELI EPP, com objeto execução de serviços de reforma de Praça - Área de Lazer e Qualidade de Vida Praça Dante Furlan, no valor de R$ 1.088.360,34.
Requerimento Nº 440/2023
ISAC SORRILLO
Requer informações acerca do contrato com a empresa AURORA E COMERCE LTDA, no valor de R$ 866.945,42, fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores.
Requerimento Nº 441/2023
ISAC SORRILLO
Requer informações acerca processo de seleção da empresa Vale Comércio de Motos LTDA para fornecer motocicletas zero km para a prefeitura.
Requerimento Nº 442/2023
PAULO MONARO
Requer informações quanto às medidas de combate a dengue no município.
Requerimento Nº 443/2023
ARNALDO ALVES
Requer informações acerca de roçagem e limpeza de área verde, a qual faz fundos com o nº 1125 da Rua João Eduardo Macknight, no bairro Nova Conquista.
Requerimento Nº 444/2023
ELIEL MIRANDA
Requer informações sobre vagas de estacionamento destinadas a idosos no município.
Requerimento Nº 445/2023
ELIEL MIRANDA
Requer informações sobre a respeito do cumprimento e aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) no âmbito da Administração Pública, conforme especifica.
Indicação Nº 1258/2023
KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Indica ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como todas as demais secretarias envolvidas, que seja efetuada toda a manutenção, limpeza, revitalização do canteiro central localizado na Rua Cristovão Colombo, em frente ao número 701 – Jardim Belo Horizonte.
Indicação Nº 1259/2023
PAULO MONARO
Indica ao Poder Executivo Municipal para que notifique o proprietário do terreno situado à Rua Frei Antônio Galvão ao lado do nº143 na Vila Bética nessa cidade para a limpeza e conservação do mesmo.
Indicação Nº 1260/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para recapeamento em toda extensão da rua Aracaju localizado no bairro Planalto do Sol, neste município.
Indicação Nº 1261/2023
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza em mato alto na extensão da rua Jose Petrini no bairro Vale da Cigarra, neste munícipio
Indicação Nº 1262/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, ronda mais ostensiva de patrulhamento policial na rua Antonio Paradela no bairro Jd São Luís, neste município.
Indicação Nº 1263/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, troca de lâmpadas queimadas na rua João Batista Furlan no bairro Vila Boldrin, neste município.
Indicação Nº 1264/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para cascalhamento em toda extensão da rua Celso de Arruda Ribeiro no bairro Glebas Califórnia, neste município.
Indicação Nº 1265/2023
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a construção do calçamento na área pública, em toda extensão da rua São Domingos
Indicação Nº 1266/2023
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal substituição de grama por tijolos intertravados no canteiro central da Avenida Alfredo Contatto, no bairro Jardim São Fernando.
Indicação Nº 1267/2023
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal nivelação de valeta no cruzamento da Rua Antero de Quental com a Rua Almirante Barroso Frezarin, no bairro Frezzarin II.
Indicação Nº 1268/2023
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco na Rua do Linho, altura do nº 1001, no bairro Jardim Pérola.
Indicação Nº 1269/2023
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal, a poda de árvore seca localizada na Praça Central em nosso Município
Indicação Nº 1270/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de roçagem e limpeza nas Ruas do Distrito Industrial II, próximo ao Inocoop.
Indicação Nº 1271/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção no Parque Araçariguama.
Indicação Nº 1272/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada na Rua Elias Fausto 410 as duas anteriores estão queimadas e a terceira anterior está piscante.
Indicação Nº 1273/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Estrada do Barreirinho 2535, Aranha Oliveira.
Indicação Nº 1274/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Cabreúva 226, Vila Lola.
Indicação Nº 1275/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção nas Ruas da Chácaras Recreio Paraiso em especial a Rua Pedro Orlando Fornel.
Indicação Nº 1276/2023
JOI FORNASARI
roçagem e limpeza na Avenida João Ometto, Jardim Alfa e nas áreas próximas ao local onde são ministradas aulas de auto escola.
Indicação Nº 1277/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Cabreúva acesso pela avenida da Saudade, primeiro poste próximo a ponte, Vila Lola.
Indicação Nº 1278/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de substituição das árvores próximas ao local onde são realizadas as feiras livres no Jardim Europa.
Indicação Nº 1279/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Brotas, 1219 (duas lâmpadas sequenciais e outra na frente do ponto de ônibus em frente a escolinha, São Joaquim.
Indicação Nº 1280/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de colocação de tampa de bueiro na Rua Placido Ribeiro Ferreira, Nova Conquista, próximo ao Santa Fé.
Indicação Nº 1281/2023
REINALDO CASIMIRO
Requer informações acerca de reforma da Praça Rossi Armênio, localizada na Rua Portugal, no Bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 1282/2023
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal manutenção do asfalto na Rua Ema Itália Bufaranh entre as Rua Antonieta da Conceição Cruz e Rua Raul Alves Corrêa, no Bairro Parque Planalto.
Indicação Nº 1283/2023
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação de ‘tapa buracos” na Rua Uruguai próximo ao nº 143, no Bairro Jardim Sartori.
Indicação Nº 1284/2023
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza da Praça localizada ao lado da UBS, na Cidade Nova.
Indicação Nº 1285/2023
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal estudos visando à instalação de placa vertical Proibido Estacionar e de pintura de solo de trânsito faixa amarela de garagem, defronte o nº 111 da Rua João Araújo, no bairro Planalto do Sol II.
Indicação Nº 1286/2023
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal substituição de faixa de pedestre por LOMBOFAIXA, defronte a Paróquia São Francisco de Assis, na Rua do Chá, no Jardim Pérola.
Indicação Nº 1287/2023
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal roçagem e limpeza de área pública, onde funcionava a denominada HORTA DA DRI, localizada entre a Rua Limeira e a Rua Couro, no bairro Cidade Nova.
Indicação Nº 1288/2023
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a criação de uma EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, no prédio público municipal localizado à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 95, Conjunto Habitacional 31 de Março.
Indicação Nº 1289/2023
CARLÃO MOTORISTA
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que proceda com a roçagem e limpeza de mato na área verde localizada entre as Ruas Romênia, Espanha e Luxemburgo, bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 1290/2023
CARLÃO MOTORISTA
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que proceda com a troca da tampa da Boca de Lobo na Avenida Alfredo Contatto, 2360, bairro Candido Bertini.
Indicação Nº 1291/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para Operação Tapa buraco na rua Prudente de Moraes frente ao número 364 no Centro, neste município.
Indicação Nº 1292/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para troca de lâmpada queimada na rua Maestro Lázaro Domingues frente ao número 54 no bairro Vila Pires, neste município.
Indicação Nº 1293/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para recapeamento em toda extensão da rua Olinda no bairro Planalto do Sol, neste município.
Indicação Nº 1294/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para recapeamento em toda extensão da rua João Pessoa no bairro Planalto do Sol, neste município.
Indicação Nº 1295/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para recapeamento em toda extensão da rua São Luís no bairro Planalto do Sol, neste município.
Indicação Nº 1296/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para colocação de vigilante na Escola Municipal “ EMEFEI Prof. Augusto Scomparim” localizada no bairro Jd. Mariana, neste município.
Indicação Nº 1297/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para recapeamento em toda extensão da rua Taubaté no bairro Cidade Nova, neste município.
Indicação Nº 1298/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para troca de lâmpada queimada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes frente ao número 86 no bairro 31 de Março, neste município.
Indicação Nº 1299/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para troca de lâmpada queimada na rua Laudelino Franchi frente ao número 08 no bairro Vila Boldrin, neste município.
Indicação Nº 1300/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para recapeamento em toda extensão da rua Americana no bairro São Joaquim, neste município.
Indicação Nº 1301/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize programas para garantir acessibilidade no comércio local.
Indicação Nº 1302/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a realização de levantamento estatístico de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no município.
Indicação Nº 1303/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a possibilidade de implantação do programa dia do descarte consciente em nosso município.
Indicação Nº 1304/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente estudos para criação de projetos sociais e/ou educacionais para as crianças e adolescentes do município.
Indicação Nº 1305/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a possibilidade de criação do troco solidário no município.
Indicação Nº 1306/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize o aumento/reajuste salarial dos servidores públicos municipais em 12% e conceda R$1.000,00 (mil reais) em vale alimentação.
Indicação Nº 1307/2023
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize poda das árvores existentes em área pública em toda extensão da Rua Eduardo Camargo, próximo número 321- no bairro Santa Rita.
Indicação Nº 1308/2023
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal recapeamento da Rua Padre Antônio Correia, no bairro Nova Conquista.
Indicação Nº 1309/2023
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal realização de estudo técnico de trânsito para instalação de lombada na altura do nº 984 da Avenida Tenente João Benedito Caetano, no bairro Planalto do Sol.
Indicação Nº 1310/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para troca de lâmpada queimada na rua Martim Afonso de Souza frente ao número 325 no bairro Santa Terezinha, neste município.
Indicação Nº 1311/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para recapeamento em toda extensão da rua Petrônio Portela no bairro 31 de Março, neste município.
Indicação Nº 1312/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para colocação de uma lombada na rua Francisco Florentino de Souza frente ao número 75 no bairro Jd. Nova Conquista, neste município.
Indicação Nº 1313/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para troca de lâmpada queimada na rua Batista Pio frente ao número 40 no bairro Jd Conceição, neste município.
Indicação Nº 1314/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para cascalhamento em toda extensão da rua Pedro Orlando Fornel no bairro Recreio Paraíso, neste município.
Indicação Nº 1315/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, limpeza e capinação do matagal existente na rotatória do bairro Roberto Romano, neste município.
Indicação Nº 1316/2023
CARLÃO MOTORISTA
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que proceda com a roçagem e limpeza de mato na área verde localizada na Rua do Algodão, 813, bairro Jardim Pérola.
Indicação Nº 1317/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, recapeamento em toda extensão da rua Teresina no bairro Planalto do Sol, neste município.
Indicação Nº 1318/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para troca de lâmpada queimada na rua Inácio Antônio frente ao número 560 no Centro, neste município.
Indicação Nº 1319/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para Operação Tapa buraco na rua Belo Horizonte frente ao número 706 no Planalto do Sol, neste município.
Indicação Nº 1320/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para recapeamento em toda extensão da rua da Beleza no bairro Vista Alegre, neste município.
Indicação Nº 1321/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para tapa buraco na rua do Linho frente ao numero 1001 no bairro Cidade Nova, neste município.
Indicação Nº 1322/2023
ARNALDO ALVES
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Rafael Piovezan, construção de arquibancada ao redor do campo de futebol Mirzinho Daniel, neste município.
Indicação Nº 1323/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, possibilidade para ampliação da vacinação em tempo integral da vacinação no Centro de Saúde II no bairro Linopolis, neste município.