Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/04/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 25/04/2023 | 689,4 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - 14/04/2023
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Vale Alimentação da Saúde” aos munícipes que se deslocarem para atendimento fora do município e da outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 162/2021 - 28/07/2021
Assunto: “Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 5/2022 - 10/01/2022
Assunto: “Dispõe sobre a implementação de um “Dossiê das Terceirizações” para transparência e monitoramento a respeito dos contratos de terceirização que têm como parte órgãos da Administração direta e indireta do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 200/2023 - 11/04/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Municipal quanto à construção de área de lazer, limpeza e reforma do ginásio localizado em área pública nas Ruas Almirante Barroso, Alemanha, Clóvis Bevilaqua e Antero Quental, no bairro Frezzarin 2.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 201/2023 - 12/07/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao jornalista Leonardo dos Santos Carigo, pela sua trajetória.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 202/2023 - 12/04/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Governo do Estado de São Paulo, quanto à Segurança nas Unidades Escolar.
Autoria: JESUS
Moção Nº 205/2023 - 14/04/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Rafael Piovezan, quanto a construção de uma área de lazer no bairro Parque Planalto, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Requerimento Nº 428/2023 - 18/04/2023
Assunto: Requer informações referente a UBS “Dr. Felício Fernandes Nogueira” localizada no bairro Mollon, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 429/2023 - 18/04/2023
Assunto: Requer informações sobre a participação do município de Santa Bárbara d´Oeste nos Jogos Regionais do Idoso (JORI) no presente ano.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 430/2023 - 19/04/2023
Assunto: Requer informações sobre a possibilidade de construção de Área de Lazer e Bem-Estar ou praça em Área Pública localizada entre a Rua José Paiosin e a Rua Júlio Pires Barbosa, no bairro Parque Planalto
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 431/2023 - 19/04/2023
Assunto: Requer informações acerca de manutenção de asfalto e tapa-buracos na Avenida da Amizade defronte ao número 2.799, no bairro Santa Rosa II.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 432/2023 - 20/04/2023
Assunto: Requer informações sobre a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuarem nas escolas municipais nos termos da lei federal nº 13.395/2019.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 433/2023 - 20/04/2023
Assunto: Requer que seja convidada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023.
Autoria: REINALDO CASIMIRO, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 434/2023 - 20/04/2023
Assunto: Requer informações sobre instalação de abrigo temporário para pessoas em situação de rua e seus respectivos animais de estimação, para as próximas semanas de frio intenso, conforme previsão do tempo.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 435/2023 - 23/04/2023
Assunto: Requer informações acerca das principais atribuições da Secretaria de Meio Ambiente.
Autoria: ISAC SORRILLO, ELIEL MIRANDA, Comissão Permanente de Administração Pública - 2023-2024
Requerimento Nº 436/2023 - 23/04/2023
Assunto: Requer informações acerca das principais atribuições da Secretaria de Obras e Serviços.
Autoria: ISAC SORRILLO, Comissão Permanente de Administração Pública - 2023-2024, Comissão Permanente de Mobilidade Urbana - 2023-2024
Requerimento Nº 437/2023 - 23/04/2023
Assunto: Requer informações acerca do contrato com a empresa a MLE Construções e Pavimentações EIRELI, no valor de R$ 540.868,30
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 438/2023 - 23/04/2023
Assunto: Requer informações acerca do contrato com a empresa BIO ESFERA GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
Autoria: ISAC SORRILLO, Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024
Requerimento Nº 439/2023 - 23/04/2023
Assunto: Requer informações acerca do contrato com a empresa VERTICE EDIFICACOES EIRELI EPP, com objeto execução de serviços de reforma de Praça - Área de Lazer e Qualidade de Vida Praça Dante Furlan, no valor de R$ 1.088.360,34.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 440/2023 - 23/04/2023
Assunto: Requer informações acerca do contrato com a empresa AURORA E COMERCE LTDA, no valor de R$ 866.945,42, fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 441/2023 - 23/04/2023
Assunto: Requer informações acerca processo de seleção da empresa Vale Comércio de Motos LTDA para fornecer motocicletas zero km para a prefeitura.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 442/2023 - 24/04/2023
Assunto: Requer informações quanto às medidas de combate a dengue no município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 443/2023 - 24/04/2023
Assunto: Requer informações acerca de roçagem e limpeza de área verde, a qual faz fundos com o nº 1125 da Rua João Eduardo Macknight, no bairro Nova Conquista.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 444/2023 - 25/04/2023
Assunto: Requer informações sobre vagas de estacionamento destinadas a idosos no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 445/2023 - 25/04/2023
Assunto: Requer informações sobre a respeito do cumprimento e aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) no âmbito da Administração Pública, conforme especifica.
Autoria: ELIEL MIRANDA