Projeto de Lei Nº 253/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/07/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 05688/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: "Institui, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, a 'campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa', e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 10/07/2023 | 730,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 03/08/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 09/08/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 09/08/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 11/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 11/08/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 25/08/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 25/08/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 248
Resposta: 25/08/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 25/08/2023
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 25/08/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/08/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2763
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 253/2023 | 10/07/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 253/2023 - "Institui, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, a 'campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa', e dá outras providências."
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 253/2023 | 03/08/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 253/2023 - "Institui, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, a 'campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa', e dá outras providências."
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 253/2023 | 01/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 253/2023 - "Institui, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, a 'campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa', e dá outras providências."
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 253/2023 | 01/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 253/2023 - "Institui, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, a 'campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa', e dá outras providências."
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 253/2023 | 01/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 253/2023 - "Institui, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, a 'campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa', e dá outras providências."
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 253/2023 | 01/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 253/2023 - "Institui, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, a 'campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa', e dá outras providências."
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 173/2023 ao Projeto de Lei Nº 253/2023 | 10/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 253/2023 - "Institui, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, a 'campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa', e dá outras providências."
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4495 | 06/11/2023 |
Institui, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, a 'campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa', e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO
Resultado: Aprovado