Ordem do dia - 37ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/10/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/10/2023 | 691,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 217/2022 - 21/12/2022
Assunto: Institui o Conselho Municipal de Defesa Civil, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 253/2023 - 10/07/2023
Assunto: "Institui, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, a 'campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa', e dá outras providências."
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 258/2023 - 11/07/2023
Assunto: “Denomina a quadra localizada na Rua Padre Arthur Sampaio, em frente ao número 490, paralela a Rua Dr. Edson Mano e Hilda Helena de Oliveira, Conjunto Habitacional Roberto Romano como Quadra Beatriz Vitória Baltazar”.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 530/2023 - 26/09/2023
Assunto: Manifesta aplausos ao Tivoli Shopping e Fagner Zanetti pela idealização de evento com a Horta da Lelê, em comemoração ao Dia da Árvore e Dia da Primavera.
Autoria: KIFU
Moção Nº 531/2023 - 26/09/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao jogador Giovane Santana do Nascimento, atacante, camisa 17, da equipe principal do Sport Club Corinthians Paulista.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 532/2023 - 27/09/2023
Assunto: Manifesta aplauso e reconhecimento a equipe GRACIE BARRA Santa Barbara d’Oeste e ao Atleta Jacques Douglas pela participação no Campeonato Pan-Americano CBJJE 2023, realizado no ginásio do Ibirapuera na cidade de São Paulo.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Moção Nº 533/2023 - 28/09/2023
Assunto: Manifesta aplauso à Chamego Banho e Tosa, pelo aniversário de seis anos.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Moção Nº 535/2023 - 29/09/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Ministro das Cidades Jader Barbalho Filho e o Secretário Nacional de Mobilidade Urbana (SEMOB) Denis Eduardo Andia para liberação de recursos para construção de um viaduto que ligue os Distritos Industriais I e II de Santa Bárbara d’Oeste-SP.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Requerimento Nº 862/2023 - 03/10/2023
Assunto: Requer informações acerca de Ensino e Conscientização das Crianças sobre o Abuso Infantil no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 865/2023 - 03/10/2023
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade de aplicação de pedras no entorno das escadarias próxima à linha férrea onde é realizada a Feira Central, na Estação Cultural.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 866/2023 - 04/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o Protocolo 2023/046453 que até o presente momento não foi atendido.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 867/2023 - 05/10/2023
Assunto: Requer informações acerca das Práticas Interativas e Complementares em Saúde (PICS) no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 868/2023 - 06/10/2023
Assunto: Requer informações acerca de construção de uma canaleta na Rua Cariris, esquina com a Rua Adolfino de Camargo no bairro Jardim Santa Rita de Cassia
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 869/2023 - 06/10/2023
Assunto: Requer informações acerca de possibilidade de derrubada de construção de alvenaria existente em área pública ao lado do Centro Comunitário do bairro São Fernando, na Rua Jade.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 870/2023 - 06/10/2023
Assunto: Requer informações acerca do piso salarial da categoria da Enfermagem, em atenção aos profissionais que atuam pelas Entidades Filantrópicas, especificamente no Hospital Santa Bárbara, deste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 871/2023 - 06/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a adesão ao programa FACILITA-SP que simplifica e agiliza os processos de liberação para empreendedores e empresários.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 872/2023 - 06/10/2023
Assunto: Requer informações acerca do piso salarial da categoria da Enfermagem, em atenção aos profissionais que atuam pelas Entidades Filantrópicas, especificamente no Hospital Santa Bárbara, deste município.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 873/2023 - 06/10/2023
Assunto: Requer informações acerca de vagas em creches municipais.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 874/2023 - 09/10/2023
Assunto: Requer informações acerca das providências que serão tomadas pelo Município/Secretaria Competente acerca dos alagamentos ocorridos no Condomínio Residencial Bosque das Árvores devido às fortes chuvas, especialmente em frente ao Condomínio Cerejeiras, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 877/2023 - 10/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o possível atraso no pagamento da terceirizada Provision.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 878/2023 - 10/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o empréstimo de Dipirona de outro município, conforme afirmação da Secretária de Saúde durante Audiência Pública.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - 03/11/2022
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 67/2009, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN