Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022
Tipo: Executivo
Data: 03/11/2022
Finalizado: Não
Protocolo: 06013/2022
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 67/2009, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 18 de 2022 | 03/11/2022 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 28/02/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Analise E Despacho
Complemento: Parecer Jurídico 44/2023
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 31
Resposta: 28/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 28/02/2023
Complemento: EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR PAULO MONARO: Em atenção ao despacho de V. Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue anexo, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da Colenda CPJR desta Casa de Leis.
Resposta: 01/03/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/03/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 630
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 23/03/2023
Objetivo: Para análise
Complemento: Requer realização de audiência pública.
Resposta: 27/03/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/03/2023
Objetivo: Para parecer.
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1001
Resposta: 27/03/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/03/2023
Objetivo: Para análise
Complemento: AUDIÊNCIA PÚBLICA
Resposta: 29/03/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 29/03/2023
Complemento: Ao Dr. Rodrigo Lorente, para parecer.
Resposta: 12/04/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 12/04/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 94
Resposta: 12/04/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 12/04/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador PAULO MONARO: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico anexo, que se sugere seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 13/04/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/04/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1196
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 | 07/11/2022 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 67/2009, conforme especifica.
Autoria: JOEL DO GÁS |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 | 14/11/2022 |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 67/2009, conforme especifica.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
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| Requerimento à Presidencia Nº 68 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 | 15/02/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 67/2009, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Requerimento à Presidencia Nº 86 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 | 23/03/2023 |
Requerimento à Presidência de audiência pública do Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 67/2009, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Requerimento Administrativo Nº 165 | 03/05/2023 |
Eliel Miranda, vereador, requer a Vossa Excelência a RETIRADA da Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2022, que “Altera a Lei Complementar Municipal nº 67/2009, conforme especifica”. Autoria: ELIEL MIRANDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/10/2023 | Discussão Única |