Lei Ordinária Nº 4495
Data: 06/11/2023
Situação: EM VIGOR
Classificação: Saúde Pública
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, a 'campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa', e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4495 de 2023 | .html | 13/11/2023 | 36,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 253/2023 | 10/07/2023 |
"Institui, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, a 'campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa', e dá outras providências."
Autoria: ELIEL MIRANDA |