Projeto de Lei Nº 102/2024
Tipo: Legislativo
Data: 14/06/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 04000/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: "Institui o Plano Habitacional Popular – PLANPOP."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/06/2024 | 750,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 28/06/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 01/07/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 01/07/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 31/07/2024
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 31/07/2024
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 166
Resposta: 31/07/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 31/07/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da Comissão solicitante.
Resposta: 01/08/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/08/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1520
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 102/2024 | 19/06/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 102/2024 - "Institui o Plano Habitacional Popular – PLANPOP."
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2024 | 28/06/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 102/2024 - "Institui o Plano Habitacional Popular – PLANPOP."
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2024 | 14/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2024 - "Institui o Plano Habitacional Popular – PLANPOP."
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2024 | 14/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2024 - "Institui o Plano Habitacional Popular – PLANPOP."
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 102/2024 | 14/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2024 - "Institui o Plano Habitacional Popular – PLANPOP."
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 102/2024 | 14/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2024 - "Institui o Plano Habitacional Popular – PLANPOP."
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |