Projeto de Lei Nº 255/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/07/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 05755/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a Contrapartida Social no licenciamento de empreendimentos particulares no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 10/07/2023 | 731,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 03/08/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 09/08/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 09/08/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 11/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 11/08/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 28/08/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/08/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 252
Resposta: 29/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 29/08/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atenção ao despacho de V.Exa., encaminho anexo o parecer jurídico emitido pela Procuradoria, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 29/08/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2801
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 255/2023 | 13/07/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 255/2023 - Dispõe sobre a Contrapartida Social no licenciamento de empreendimentos particulares no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 255/2023 | 03/08/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 255/2023 - Dispõe sobre a Contrapartida Social no licenciamento de empreendimentos particulares no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 255/2023 | 01/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 255/2023 - Dispõe sobre a Contrapartida Social no licenciamento de empreendimentos particulares no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |