Projeto de Lei Nº 140/2022
Tipo: Legislativo
Data: 14/07/2022
Protocolo: 04061/2022
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: "Adota as disposições do Código Sanitário do Estado de São Paulo no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 15/07/2022 | 234 KB |
Tramitações
Remetente: JOEL DO GÁS
Destinatário: Procuradoria
Envio: 22/08/2022
Objetivo: Para Providências
Complemento: À procuradoria para providências.
Resposta: 22/08/2022
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/08/2022
Objetivo: Para prosseguimento.
Resposta: 25/08/2022
Resultado: Para continuidade.
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 25/08/2022 - Prazo: 01/09/2022
Complemento: Ao Dr. Rodrigo Lorente, para parecer.
Resposta: 13/01/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 13/01/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 6
Resposta: 16/01/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 16/01/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador PAULO MONARO: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu parecer jurídico sobre a proposição, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Resposta: 18/01/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/01/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 77
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 317 ao Projeto de Lei Nº 140/2022 | 18/08/2022 |
Requerimento à Presidência ao Projeto de Lei Nº 140/2022 - "Adota as disposições do Código Sanitário do Estado de São Paulo no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências."
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Requerimento à Presidencia Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 140/2022 | 07/02/2023 |
Requerimento à Presidencia de retirada do Projeto de Lei Nº 140/2022 - "Adota as disposições do Código Sanitário do Estado de São Paulo no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências."
Autoria: ELIEL MIRANDA |