Projeto de Lei Nº 103/2024
Tipo: Legislativo
Data: 14/06/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 04002/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração do Plano Municipal de adaptação à mudança do clima.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/06/2024 | 738 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 28/06/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 04/07/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 04/07/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 05/07/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 05/07/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 10/07/2024
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Presidência
Envio: 10/07/2024
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 145
Resposta: 11/07/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/07/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1329
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 19/06/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - “Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração do Plano Municipal de adaptação à mudança do clima.”
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 28/06/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - “Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração do Plano Municipal de adaptação à mudança do clima.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 19/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - “Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração do Plano Municipal de adaptação à mudança do clima.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 19/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - “Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração do Plano Municipal de adaptação à mudança do clima.”
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 19/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - “Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração do Plano Municipal de adaptação à mudança do clima.”
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |