Projeto de Lei Nº 282/2023
Tipo: Legislativo
Data: 31/08/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 07072/2023
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: "Institui o Programa de Vacinação para Idoso restrito ao Domicílio."
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 31/08/2023 | 734,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 15/09/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 18/09/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 18/09/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 19/09/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 06/10/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/10/2023
Objetivo: Analise E Despacho
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 293
Resposta: 10/10/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 10/10/2023
Complemento: Senhor Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer que segue, que se sugere seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 16/10/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/10/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3315
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 282/2023 | 04/09/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 282/2023 - "Institui o Programa de Vacinação para Idoso restrito ao Domicílio."
Autoria: PAULO MONARO |
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Requerimento à Presidencia Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 282/2023 | 15/09/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 282/2023 - "Institui o Programa de Vacinação para Idoso restrito ao Domicílio."
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 282/2023 | 20/10/2023 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 282/2023 - "Institui o Programa de Vacinação para Idoso restrito ao Domicílio."
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |