Projeto de Lei Nº 146/2022
Tipo: Legislativo
Data: 05/08/2022
Finalizado: Não
Protocolo: 04548/2022
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Institui a Brigada de emergência e Incêndio nas escolas e creches municipais de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 08/08/2022 | 743,6 KB |
Tramitações
Remetente: JOEL DO GÁS
Destinatário: Procuradoria
Envio: 22/08/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 22/08/2022
Resultado: Encaminhamento
Complemento: À procuradoria para providências.
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/08/2022
Objetivo: Para prosseguimento.
Resposta: 25/08/2022
Resultado: Para continuidade.
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 25/08/2022 - Prazo: 01/09/2022
Complemento: Ao Dr. Luiz Otávio, para parecer jurídico.
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 29/08/2022
Objetivo: Encaminhamento
Resposta: 21/09/2022
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Bruno Rodrigues Argente
Envio: 21/09/2022
Complemento: Senhor Diretor Legislativo: em atendimento à solicitação da CPJR, a Procuradoria emitiu parecer jurídico (p. 11/19). Diante do exposto, solicito o encaminhamento à solicitante, além das providências do processo legislativo.
Resposta: 26/10/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 | 12/08/2022 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - “Institui a Brigada de emergência e Incêndio nas escolas e creches municipais de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: JOEL DO GÁS |
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| Requerimento à Presidencia Nº 320 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 | 18/08/2022 |
Requerimento à Presidência ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - “Institui a Brigada de emergência e Incêndio nas escolas e creches municipais de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Requerimento à Presidencia Nº 337 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 | 14/10/2022 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - “Institui a Brigada de emergência e Incêndio nas escolas e creches municipais de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: ELIEL MIRANDA |