Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 13/02/2023

Finalizado: Não

Protocolo: 01095/2023

Situação: SUSPENSO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: “Estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos às pessoas naturais ou jurídicas no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 14/02/2023 741 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Procuradoria

Envio: 23/03/2023

Objetivo: Para parecer.

Resposta: 24/03/2023

2

Remetente: Procuradoria

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 24/03/2023

Objetivo: Para análise

Resposta: 24/03/2023

3

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente

Envio: 24/03/2023

Complemento: Ao Dr. Rodrigo Lorente, para parecer.

Resposta: 04/12/2023

4

Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 04/12/2023

Complemento: Sr. Procurador Chefe: Cuida-se de PL com conteúdo idêntico ao PL nº 180/2023, sendo que nesse último já foi emitido parecer jurídico.

Resposta: 05/12/2023

5

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Envio: 05/12/2023

Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico

Resposta: 25/01/2024

6

Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Destinatário: Presidência

Envio: 25/01/2024

Objetivo: Para apreciação e deliberação.

Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 8

Resposta: 26/01/2024

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 26/01/2024

Objetivo: Para Providências

Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 100

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