Requerimento à Presidencia Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 46/2023
Data: 23/03/2023
Protocolo: 02455/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - “Estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos às pessoas naturais ou jurídicas no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/03/2023 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 | 23/03/2023 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - “Estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos às pessoas naturais ou jurídicas no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”
Autoria: PAULO MONARO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 46/2023 | 13/02/2023 | “Estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos às pessoas naturais ou jurídicas no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.” |