Projeto de Lei Nº 198/2022
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2022
Finalizado: Não
Protocolo: 06508/2022
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre o prazo de 48 horas para troca de lâmpadas queimadas ou quebradas da iluminação pública de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 29/11/2022 | 729,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 18/05/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 18/05/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 143
Resposta: 24/05/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 24/05/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue. Assim, orienta-se a remessa a Diretoria Legislativa, para providências.
Resposta: 25/05/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/05/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1698
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 198/2022 | 30/11/2022 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 198/2022 - Dispõe sobre o prazo de 48 horas para troca de lâmpadas queimadas ou quebradas da iluminação pública de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Autoria: JOEL DO GÁS |
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| Requerimento à Presidencia Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 198/2022 | 15/02/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 198/2022 - Dispõe sobre o prazo de 48 horas para troca de lâmpadas queimadas ou quebradas da iluminação pública de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 198/2022 | 07/06/2023 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 198/2022 - Dispõe sobre o prazo de 48 horas para troca de lâmpadas queimadas ou quebradas da iluminação pública de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |