Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021
Tipo: Legislativo
Data: 05/01/2021
Protocolo: 00031/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Dá nova redação ao Art. 152, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda LOM - artigo 152 | .docx | 05/01/2021 | 23,4 KB |
Tramitações
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 09/04/2021
Objetivo: Para apreciação.
Complemento: Parecer 50/2021
Resposta: 13/04/2021
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/04/2021
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda à Lei Orgânica Nº 29 | 08/09/2021 | Dá nova redação ao Art. 152, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/08/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/09/2021 | 2ª Discussão |