Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 23/06/2022

Protocolo: 03726/2022

Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 27/06/2022 115,5 KB
Parecer jurídico ref. ao PL nº 123-2022 .pdf 19/02/2024 2 MB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Requerimento à Presidencia Nº 291 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 28/07/2022 Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 14/10/2022 Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 14/10/2022 Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - 2021-2022
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 14/10/2022 Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA - 2021-2022
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 23/01/2023 Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Temporária 2023/2024
Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 05/03/2024 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Autógrafo Nº 10/2024 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 05/03/2024 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Lei Ordinária Nº 4556 20/03/2024 Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 6ª Sessão Ordinária de 2024 20/02/2024 Discussão Única
Ordem do dia 8ª Sessão Ordinária de 2024 05/03/2024 Discussão Única

Votações

6ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

8ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES

Não vota (1) - PAULO MONARO

Ausente (1) - ISAC SORRILLO

Resultado: Aprovado

Voltar