Lei Ordinária Nº 4556
Data: 20/03/2024
Situação: EM VIGOR
Classificação: Saúde Pública, Assistência Social
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 4556 DE 2024 | .html | 28/03/2024 | 44,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 123/2022 | 23/06/2022 | Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências. |