Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 123/2022
Data: 05/03/2024
Protocolo: 01539/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dir_Leg | 06/03/2024 | 3,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 123/2022 | 23/06/2022 | Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências. |