Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/02/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/02/2024 | 690,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 123/2022 - 23/06/2022
Assunto: Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 171/2022 - 06/10/2022
Assunto: “Veda participação, em licitações municipais, de empresa ou organização da sociedade civil que remunere seus empregados abaixo do piso salarial estabelecido para sua respectiva categoria profissional”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 311/2023 - 24/01/2024
Assunto: Dispõe sobre a aquisição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas edificações das Escolas Municipais, e dá outras providências.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 84/2024 - 06/02/2024
Assunto: Manifesta apelo a Secretaria Estadual de Esportes para que o município de Santa Bárbara d'Oeste receba e ofereça as atrações da Carreta Gamer - Conexão o Game é para todos.
Autoria: KIFU
Moção Nº 85/2024 - 06/02/2024
Assunto: Manifesta Apelo ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para a realização da manutenção do asfalto operação “tapa-buracos”, bem como a manutenção nos acostamentos da Rodovia Comendador Américo Emilio Romi, que liga os municípios Santa Bárbara- d’Oeste e Capivari.
Autoria: CARLOS FONTES, JOI FORNASARI
Moção Nº 86/2024 - 09/02/2024
Assunto: Manifesta aplauso à Padaria Pão Divino pelo aniversário de 9 anos de fundação, celebrados em fevereiro de 2024, em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Moção Nº 87/2024 - 09/02/2024
Assunto: Manifesta aplausos a Padaria Pão Divino pelo aniversário de 9 anos, em atividade em Santa Bárbara d'Oeste, AUTORIA: Julio César - Kifú.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 126/2024 - 14/02/2024
Assunto: Requer informações sobre ocorrência de falta de água na Zona Leste durante o feriado prolongado de carnaval.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 128/2024 - 16/02/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre escolas municipais, que oferecem aulas em período integral.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 129/2024 - 16/02/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a demora do agendamento para coleta de sangue/urina para pacientes do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 130/2024 - 16/02/2024
Assunto: Requer informações quanto a nova “Área de bem-estar e lazer”, em construção entre as Ruas Claudio Manoel da Costa e 21 de Abril no Parque Olaria.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 131/2024 - 16/02/2024
Assunto: Requer informações acerca da falta de medicamentos essenciais como Sertralina, Diazepan e de alimentos de dieta enteral nas farmácias da rede pública do Município
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 132/2024 - 16/02/2024
Assunto: Requer informações sobre a retirada do projeto de Lei nº 273/2023 - Finisa.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 133/2024 - 19/02/2024
Assunto: Requer informações acerca de aparelhos de ar-condicionado que se encontra sem funcionar na UBS do bairro 31 de março.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 134/2024 - 19/02/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a queda das árvores ocorridas durante a chuva do dia 13/02/2024.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 135/2024 - 19/02/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento da ouvidoria no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 136/2024 - 19/02/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre investimentos nos CAPS, durante o ano de 2024.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 137/2024 - 19/02/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre políticas educacionais inclusivas para o ano de 2024.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 138/2024 - 19/02/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a viabilidade de criação de uma central, com números exclusivos para denúncias de crimes ambientais, inclusive maus tratos a animais, intitulado “Disque Verde - Disque Vida”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 139/2024 - 19/02/2024
Assunto: Requer informações acerca do Parque Linear no Planalto do Sol, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 140/2024 - 19/02/2024
Assunto: Requer informações acerca do Rodoterminal Rodoviário, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 141/2024 - 19/02/2024
Assunto: Requer informações acerca das Viaturas da Guarda Municipal, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 142/2024 - 19/02/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de vacinas da HPV e da Febre Amarela na UBS da Cidade Nova.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 143/2024 - 19/02/2024
Assunto: Requer informações acerca dos contêineres nas feiras livres, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 144/2024 - 19/02/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a falha mecânica na viatura da GCM .
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 145/2024 - 20/02/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a periculosidade da Guarda Civil Municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 146/2024 - 20/02/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização de empreendimentos residenciais no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 147/2024 - 20/02/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o abono natalino para os servidores municipais.
Autoria: ELIEL MIRANDA