Projeto de Lei Nº 180/2022
Tipo: Legislativo
Data: 24/10/2022
Finalizado: Não
Protocolo: 05870/2022
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui em Santa Bárbara d´Oeste a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 25/10/2022 | 734,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 17/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 06/03/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/03/2023
Objetivo: Para análise e providência.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 41
Resposta: 06/03/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 06/03/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador PAULO MONARO: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu parecer jurídico, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 07/03/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 736
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 180/2022 | 26/10/2022 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 180/2022 - Institui em Santa Bárbara d´Oeste a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários.
Autoria: JOEL DO GÁS |
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Requerimento à Presidencia Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 180/2022 | 14/02/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 180/2022 - Institui em Santa Bárbara d´Oeste a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 180/2022 | 17/03/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 180/2022 - Institui em Santa Bárbara d´Oeste a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 180/2022 | 17/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2022 - Institui em Santa Bárbara d´Oeste a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 180/2022 | 17/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2022 - Institui em Santa Bárbara d´Oeste a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários.
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
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Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 180/2022 | 17/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2022 - Institui em Santa Bárbara d´Oeste a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |