Ordem do dia - 37ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/10/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 15/10/2024 | 689,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 169/2022 - 03/10/2022
Assunto: Dispõe sobre a cassação de licença de funcionamento de estabelecimento que comercialize, adquira, transporte, estoque, revenda ou exponha produtos ou mercadorias oriundos de furto, roubo, estelionato ou de outro ilícito penal, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 180/2022 - 24/10/2022
Assunto: Institui em Santa Bárbara d´Oeste a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 180/2022 - 17/03/2023
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 180/2022 - Institui em Santa Bárbara d´Oeste a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Projeto de Lei Nº 187/2022 - 04/11/2022
Assunto: Dispõe sobre o programa de valorização e apoio aos protetores independentes e cuidadores de animais domésticos abandonados em nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 187/2022 - 02/06/2023
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 187/2022 - Dispõe sobre o programa de valorização e apoio aos protetores independentes e cuidadores de animais domésticos abandonados em nosso município.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 191/2022 - 13/04/2023
Assunto: Institui política pública para assegurar o direito das pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes em receber medicação contínua em seu domicílio no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 191/2022 - 14/06/2023
Assunto: Suprime o art. 8ª do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 191/2022.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Projeto de Lei Nº 192/2022 - 11/11/2022
Assunto: Cria o Programa Mãe Barbarense, visando garantir vaga em creches aos bebês cujas gestantes estão até os 4º mês de gestação e fazem o pré-natal em uma das Unidades Básicas de Saúde.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 629/2024 - 10/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.210/2021 “Altera os artigos 2º, 3º e 4º, bem como acrescenta os artigos 5⁰ - A e 5º B na Lei 3.642 de 08 de julho de 2014, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente a proteção da gestação contra a violência obstétrica, neste município.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 630/2024 - 10/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.223/2021 “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 631/2024 - 10/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.225/2021 “Institui a Semana da Economia de Energia Elétrica’ no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 632/2024 - 10/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.230/2021 “Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e determina outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 633/2024 - 10/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.231/2021 “Institui no Município de Santa Bárbara d´Oeste a ‘Semana Municipal de Conscientização do Autismo’, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 634/2024 - 10/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.234/2021 “Institui no Município de Santa Bárbara d´Oeste a ‘Institui o Programa Municipal de Equoterapia em Santa Bárbara d’Oeste.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 635/2024 - 10/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.236/2021 “Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 636/2024 - 10/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.240/2021 “Dia Municipal de Conscientização da Hemofilia’, a ser comemorado anualmente no dia 17 de abril, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 637/2024 - 10/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.241/2021 “Assegura à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam Pessoas com Deficiência ou Pessoa Idosa, a prioridade de matrícula em escola da rede pública de ensino do município de Santa Bárbara d’Oeste mais próxima de sua residência.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 638/2024 - 11/10/2024
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal quanto à falta do medicamento Ácido Valproico (depakene) fornecido pela Rede Pública de Saúde, em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 639/2024 - 11/10/2024
Assunto: Requer informações para que seja feito um ponto de apoio para os trabalhadores moto boy da cidade de Santa Barbara Doeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 640/2024 - 11/10/2024
Assunto: Requer informações sobre a realização de exames de Ressonância Magnética, no município.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 642/2024 - 14/10/2024
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal quanto à falta do medicamento CARBAMAZEPINA, fornecido pela Rede Pública de Saúde, em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 643/2024 - 14/10/2024
Assunto: Requer informações da Administração Pública Municipal quanto à falta do medicamento Sertralina fornecido pela Rede Pública de Saúde, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 644/2024 - 14/10/2024
Assunto: Requer informações da Administração Municipal sobre a falta do medicamento Amitriptilina 25gm em unidades de saúde no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JESUS