Requerimento Nº 629/2024
Data: 10/10/2024
Protocolo: 06003/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.210/2021 “Altera os artigos 2º, 3º e 4º, bem como acrescenta os artigos 5⁰ - A e 5º B na Lei 3.642 de 08 de julho de 2014, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente a proteção da gestação contra a violência obstétrica, neste município.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 10/10/2024 | 729,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 629/2024 | 04/11/2024 |
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.210/2021 “Altera os artigos 2º, 3º e 4º, bem como acrescenta os artigos 5⁰ - A e 5º B na Lei 3.642 de 08 de julho de 2014, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente a proteção da gestação contra a violência obstétrica, neste município.”
Autoria: Secretário Municipal de Governo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ementário | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/10/2024 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/10/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...