Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 191/2022
Tipo: Supressiva
Data: 14/06/2023
Protocolo: 05067/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Suprime o art. 8ª do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 191/2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 21/06/2023 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 191/2022 | 13/04/2023 | Institui política pública para assegurar o direito das pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes em receber medicação contínua em seu domicílio no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/10/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado