Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Data: 13/04/2023

Protocolo: 03256/2023

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Institui política pública para assegurar o direito das pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes em receber medicação contínua em seu domicílio no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 13/04/2023 741,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Procuradoria

Envio: 27/04/2023

Objetivo: Para parecer.

Resposta: 28/04/2023

2

Remetente: Procuradoria

Destinatário: Henrique Macedo Guimaraes

Envio: 28/04/2023

Objetivo: Regularização de workflow

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 191/2022 14/06/2023 Suprime o art. 8ª do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 191/2022.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Parecer Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 191/2022 14/06/2023 Parecer ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 191/2022 - Institui política pública para assegurar o direito das pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes em receber medicação contínua em seu domicílio no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Parecer Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 191/2022 14/06/2023 Parecer ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 191/2022 - Institui política pública para assegurar o direito das pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes em receber medicação contínua em seu domicílio no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024
Parecer Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 191/2022 14/06/2023 Parecer ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 191/2022 - Institui política pública para assegurar o direito das pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes em receber medicação contínua em seu domicílio no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude - 2023-2024
Parecer Nº 4 ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 191/2022 14/06/2023 Parecer ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 191/2022 - Institui política pública para assegurar o direito das pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes em receber medicação contínua em seu domicílio no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 191/2022 11/11/2022 Institui política pública para assegurar o direito das pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes em receber medicação contínua em seu domicílio no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 37ª Sessão Ordinária de 2024 15/10/2024 Discussão Única

Votações

37ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS

Não vota (1) - PAULO MONARO

Ausente (2) - REINALDO CASIMIRO, ESTHER MORAES

Resultado: Aprovado

Voltar