Projeto de Lei Nº 187/2022
Tipo: Legislativo
Data: 04/11/2022
Protocolo: 06048/2022
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre o programa de valorização e apoio aos protetores independentes e cuidadores de animais domésticos abandonados em nosso município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/11/2022 | 732,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 22/02/2023
Complemento: Ao Dr Luiz Otávio de Melo Pereira Paula, para parecer.
Resposta: 31/03/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 31/03/2023
Objetivo: Para análise e providência.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 82
Resposta: 31/03/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 31/03/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador PAULO MONARO: Em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu parecer jurídico que se sugere seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 31/03/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/03/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1088
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 187/2022 | 07/11/2022 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 187/2022 - Dispõe sobre o programa de valorização e apoio aos protetores independentes e cuidadores de animais domésticos abandonados em nosso município. | |
| Requerimento à Presidencia Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 187/2022 | 14/02/2023 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 187/2022 - Dispõe sobre o programa de valorização e apoio aos protetores independentes e cuidadores de animais domésticos abandonados em nosso município. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 187/2022 | 24/04/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2022 - Dispõe sobre o programa de valorização e apoio aos protetores independentes e cuidadores de animais domésticos abandonados em nosso município. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 187/2022 | 24/04/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2022 - Dispõe sobre o programa de valorização e apoio aos protetores independentes e cuidadores de animais domésticos abandonados em nosso município. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 187/2022 | 24/04/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2022 - Dispõe sobre o programa de valorização e apoio aos protetores independentes e cuidadores de animais domésticos abandonados em nosso município. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 187/2022 | 02/06/2023 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 187/2022 - Dispõe sobre o programa de valorização e apoio aos protetores independentes e cuidadores de animais domésticos abandonados em nosso município. |