Projeto de Lei Nº 139/2024
Tipo: Legislativo
Data: 23/08/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 05328/2024
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Assegura aos usuários da rede municipal de ensino a instituição de dispositivo de resgate de asfixia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 23/08/2024 | 734,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 09/09/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 10/09/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 10/09/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 09/10/2024
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 09/10/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 230
Resposta: 10/10/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 10/10/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 10/10/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 4369/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 139/2024 | 26/08/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 139/2024 - Assegura aos usuários da rede municipal de ensino a instituição de dispositivo de resgate de asfixia.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2024 | 09/09/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 139/2024 - Assegura aos usuários da rede municipal de ensino a instituição de dispositivo de resgate de asfixia.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2024 | 11/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2024 - Assegura aos usuários da rede municipal de ensino a instituição de dispositivo de resgate de asfixia.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |