Projeto de Lei Nº 63/2021
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2021
Protocolo: 02474/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Institui no Município de Santa Bárbara d´Oeste a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DE LEI ANO 2021 - Semana_municipal_Conscientização_Autismo | .docx | 06/04/2021 | 43,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4231 | 23/06/2021 |
Institui no Município de Santa Bárbara d´Oeste a ‘Semana Municipal de Conscientização do Autismo’, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/06/2021 | Discussão Única |