Lei Ordinária Nº 4231
Data: 23/06/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Calendário Oficial, Direitos Humanos e Cidadania
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui no Município de Santa Bárbara d´Oeste a ‘Semana Municipal de Conscientização do Autismo’, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei nº 4231 de 2021 | .html | 07/07/2021 | 7,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 63/2021 | 06/04/2021 | “Institui no Município de Santa Bárbara d´Oeste a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências”. |