Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024
Data: 17/09/2024
Protocolo: 05681/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Alcoolismo .”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo ao PL nº 63-2024 | 17/09/2024 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 | 17/09/2024 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização Contra o Alcoolismo e Institui a Semana Municipal de luta contra o Alcoolismo.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 | 17/09/2024 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização Contra o Alcoolismo e Institui a Semana Municipal de luta contra o Alcoolismo.”
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 | 17/09/2024 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização Contra o Alcoolismo e Institui a Semana Municipal de luta contra o Alcoolismo.”
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 63/2024 | 14/03/2024 | “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização Contra o Alcoolismo e Institui a Semana Municipal de luta contra o Alcoolismo.” |