Projeto de Lei Nº 63/2024
Tipo: Legislativo
Data: 14/03/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 01775/2024
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização Contra o Alcoolismo e Institui a Semana Municipal de luta contra o Alcoolismo.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/03/2024 | 739,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 27/03/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 28/03/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 02/04/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 15/04/2024
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 15/04/2024
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 70
Resposta: 18/04/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 18/04/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue. Assim, orienta-se o encaminhamento à comissão solicitante.
Resposta: 18/04/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/04/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 612
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 | 14/03/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização Contra o Alcoolismo e Institui a Semana Municipal de luta contra o Alcoolismo.”
Autoria: PAULO MONARO |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 | 27/03/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização Contra o Alcoolismo e Institui a Semana Municipal de luta contra o Alcoolismo.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 | 25/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização Contra o Alcoolismo e Institui a Semana Municipal de luta contra o Alcoolismo.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 | 25/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização Contra o Alcoolismo e Institui a Semana Municipal de luta contra o Alcoolismo.”
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 | 25/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização Contra o Alcoolismo e Institui a Semana Municipal de luta contra o Alcoolismo.”
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
|
| Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 | 17/09/2024 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Alcoolismo .”
Autoria: ELIEL MIRANDA |
|
| Autógrafo Nº 94/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 | 17/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização Contra o Alcoolismo.”
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/09/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - CARLÃO MOTORISTA, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado