Parecer Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024
Data: 17/09/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização Contra o Alcoolismo e Institui a Semana Municipal de luta contra o Alcoolismo.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 24/10/2024 | 1,7 MB | ||
| PARECER CPJR AO SPL 63-24 | 17/09/2024 | 448,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 | 17/09/2024 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Alcoolismo .” |